Termos e condições

Rascunho: rascunho escrito a partir de como os serviços funcionam, para validação jurídica. A tracejado, os dados da Sara e o que falta decidir.

Quem presta os serviços

Os serviços apresentados neste site são prestados por:

• Nome: [Nome completo da Sara Torres, ou a denominação da sociedade], com a marca Miss Chia;
• NIF: [NIF ou NIPC];
• Morada profissional: [Morada];
• Contactos: sara.torres@misschia.pt e o WhatsApp +351 917 532 705.

A validar: a atividade registada (CAE) e, se for uma sociedade, a conservatória e o capital social.

Estes termos

Estes termos valem para o uso do site misschia.pt e para os serviços que contratas a partir dele. Ao fazeres um pedido, aceitas estes termos. A forma como trato os teus dados está na política de privacidade.

Os serviços

• RE.STYLE: mentoria individual de 7 semanas, com 7 sessões de 1 hora, online, presencial ou híbrida.
• NUTRICOACHING: sessão individual de 1 hora, de coaching de hábitos alimentares e de lifestyle, online ou presencial.
• Walk & Talk: mentoria em movimento, presencial, num ponto de encontro em Lisboa: sessões avulsas, packs ou grupo fechado.
• RESET: eventos e experiências, com as condições de cada edição na página dela.
• Palestras, workshops e consultoria para empresas: por proposta.
• E-books: vendidos na Hotmart.

Os serviços são de coaching de hábitos e de bem-estar. Não são atos de saúde: não fazem diagnósticos nem tratamentos, e não substituem o acompanhamento do teu médico ou de outro profissional de saúde.

A validar: a descrição contratual de cada serviço.

Como se contrata

1. Fazes um pedido no site, ou escreves-me diretamente pelo WhatsApp.
2. Falamos (a conversa gratuita tem até 15 minutos) e, se fizer sentido, apresento-te a proposta: o serviço, o preço e as datas.
3. O serviço fica contratado quando aceitas a proposta e fazes o pagamento.

Um pedido feito no site não é ainda um contrato: é o começo da conversa.

Preços

Os preços das ofertas de entrada (o NUTRICOACHING, o Walk & Talk e os e-books) estão nas páginas de cada uma. O RE.STYLE e os serviços para empresas são apresentados na conversa ou na proposta.

A validar: se os preços incluem IVA (e a taxa) ou se a atividade está isenta, e a menção legal correspondente.

Pagamento

O pagamento é antecipado, por MB WAY, Revolut ou transferência bancária (no Brasil, por Revolut). Envio-te os dados de pagamento pelo WhatsApp e marco a sessão depois de o receber. Este site não processa pagamentos.

A validar: a emissão das faturas (quando e como chegam) e, para o Brasil, a moeda e quem suporta os custos da transferência.

Packs do Walk & Talk

O pack de 4 sessões é válido durante 2 meses e o de 8 sessões durante 3 meses, a contar da [primeira sessão ou do pagamento].

Marcações

As sessões marcam-se por mensagem, num horário combinado contigo.

A definir pela Sara: as condições de marcação, de remarcação e de cancelamento das sessões, dos packs e das edições do RESET (incluindo o que acontece às sessões não usadas dentro da validade de um pack). Até lá, nenhum texto do site as menciona.

O direito de desistir

A validar: o direito de livre resolução nos contratos à distância (em Portugal, 14 dias, Decreto-Lei n.º 24/2014; no Brasil, 7 dias, Código de Defesa do Consumidor, art. 49.º), as exceções (por exemplo, quando a sessão já foi prestada a teu pedido dentro do prazo) e o modelo de formulário de livre resolução.

Os e-books

Os e-books compram-se na Hotmart. A compra, o pagamento, a entrega e os reembolsos seguem os termos da Hotmart. Os e-books são para uso pessoal: não podem ser copiados, partilhados nem revendidos.

Saúde e resultados

O conteúdo deste site e os serviços não substituem acompanhamento médico. Se tens uma condição de saúde, estás grávida ou tomas medicação, fala com o teu médico antes de mudares a alimentação ou o exercício.

Os testemunhos são experiências pessoais. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem do teu compromisso com o processo.

Propriedade intelectual

Os textos, as fotografias, o logótipo, os e-books, os guias e os materiais entregues nas sessões são da Miss Chia, ou usados com autorização. Podes usá-los para ti. Não os podes copiar, publicar nem vender sem autorização escrita.

A validar: os direitos sobre as fotografias (de quem são e em que condições se usam).

O site

Faço o possível para que o site esteja sempre disponível e certo, mas pode haver interrupções ou erros. As ligações para outros sites (o Instagram, o YouTube, o WhatsApp, a Hotmart) levam-te para serviços que não controlo.

A validar: os limites de responsabilidade, dentro do que a lei do consumidor permite.

Reclamações e litígios

Se alguma coisa não correu bem, fala comigo primeiro: quase tudo se resolve numa conversa. Tens também o Livro de Reclamações eletrónico. Ver o Livro de Reclamações

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [a entidade, com o endereço do site dela; por exemplo, o centro de arbitragem de conflitos de consumo da área da morada profissional].

A validar: a entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015) e se a Sara adere a alguma.

A lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor, continuas protegido pelas regras do país onde vives que não possam ser afastadas por contrato.

A validar: o foro competente e o que muda para os clientes no Brasil.

Alterações a estes termos

Se estes termos mudarem, a nova versão fica nesta página, com a data no topo. Aos serviços já contratados aplicam-se os termos da data da contratação.